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QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO BEBIDA ALCOÓLICA PODERÁ SER MULTADO EM QUASE R$ 400,00 EM AVARÉ

QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO BEBIDA ALCOÓLICA PODERÁ SER MULTADO EM QUASE R$ 400,00 EM AVARÉ

admin by admin
março 27, 2021
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Quem for flagrado consumindo bebida alcoólica em locais públicos poderá ser multado em cerca de R$ 400,00, em Avaré. A medida entrou em vigor às 20 horas de sexta-feira, dia 27 de março, e permanecerá até às 23h59 do dia 4 de abril.

O decreto editado e publicado pelo prefeito Jô Silvestre proíbe a comercialização e a disponibilização, a qualquer título de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais do município, ainda que na forma de entrega, distribuição ou remessa.

Ainda segundo o decreto, todos os estabelecimentos comerciais deverão isolar com faixas e cartazes informativos suas prateleiras, gôndolas, expositores e congêneres as bebidas alcoólicas. A multa em caso de descumprimento é de cerca de R$ 18 mil, bem como a apreensão e perda da mercadoria e, cuja reincidência, implicará na cassação do alvará de funcionamento.

O decreto estabelece ainda que as atividades essenciais elencadas no Plano São Paulo deverão cumprir algumas determinações, como a entrada de apenas 1 pessoa por família nos supermercados e nos estabelecimentos comerciais cujas atividades são consideradas essenciais, excetuando-se os estabelecimentos de saúde,

Fica proibida a entrada de menores de 14 anos nos supermercados e nos estabelecimentos comerciais cujas atividades são consideradas essenciais, excetuando-se os estabelecimentos de saúde. A multa pode chegar a cerca de R$ 4 mil.

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